Processo 88441/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/03/2009 17:10
Autuado em 11/03/2009 17:10
Oficio de encaminhamento 005/09
Protocolo Integrado do Estado 075122683
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1958/2010 da Segunda Câmara, de 09/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2010 Acórdão   1958/ 2010 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
30/06/2010 Acórdão   1958/ 2010 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
12/04/2010 12:52 do Protocolo nº 193207/10, referente resposta ao Of. 558/10 (fls. 823 a 970).
04/03/2010 11:21 Relatório de Inspeção nº 034/09-DAT (fls. 630 a 818).
11/05/2009 10:54 do Protocolo nº 204969/09, referente atendimento à Instrução 1348/09-DAT (fls. 613 a 429).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2010 257 Acórdão nº 1958/2010
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 434/2010
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1274/2009
13/04/2009 194 Despacho Processual Diverso nº 221/2009
13/04/2009 194 Despacho Processual Diverso nº 222/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2010 11:50 DP Processo em remessa externa
28/07/2010 11:06 DP  
12/07/2010 09:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 674/2010 -
12/07/2010 09:02 S2C Despacho Processual Diverso nº 31/2010 - Protocolo para arquivamento na origem.
09/07/2010 10:07 SMPjTC  
02/07/2010 15:27 S2C  
27/05/2010 09:47 GCHGH  
07/05/2010 15:13 SMPjTC Parecer nº 6392/2010 - Regularidade com ressalva. "Retorno - Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Município de Ponta Grossa e Secretaria de Estado da Educação - pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa".
14/04/2010 11:34 DAT Instrução nº 1760/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
14/04/2010 10:18 DP  
15/03/2010 16:06 DAT Ofício de Contraditório nº 558/2010 -
11/03/2010 10:55 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 434/2010 -
04/03/2010 11:48 DAT Instrução nº 628/2010 - Envio ao Relator para conhecimento e tramitação.
04/03/2010 11:48 DAT Relatório de Inspeção nº 34/2009 - Regular com ressalva, multa, contraditório.
04/03/2010 11:26 DP  
20/08/2009 12:00 DAT  
14/08/2009 15:54 DG Despacho nº 1364/2009 -
14/08/2009 15:40 DF  
14/08/2009 15:25 DG  
04/08/2009 11:01 DF Informação nº 161/2009 -
04/08/2009 09:15 GP Despacho Processual Diverso nº 1633/2009 -
31/07/2009 17:03 DG Despacho nº 1241/2009 -
30/07/2009 09:57 GP Despacho Processual Diverso nº 1611/2009 -
15/07/2009 09:36 DAT Informação nº 544/2009 - Atendimento à Despacho.
14/07/2009 16:28 GCHGH  
14/07/2009 09:15 GP Despacho Processual Diverso nº 1463/2009 -
15/06/2009 09:21 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1274/2009 -
01/06/2009 08:44 SMPjTC Parecer nº 6173/2009 - inspeção "in loco" "Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Município de Ponta Grossa e SEED - pela realização de inspeção in loco".
12/05/2009 14:17 DAT Instrução nº 2716/2009 - Pela realização de inspeção “in loco”.
11/05/2009 11:04 DP  
02/04/2009 13:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 222/2009 -
02/04/2009 13:57 DAT Ofício de Contraditório nº 674/2009 -
12/03/2009 14:36 DAT Instrução nº 1348/2009 - Concessão de Contraditório.
11/03/2009 17:09 DP  

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